Etiqueta: Estado

Sujeito de Direito: Um enfoque Pachukaniano

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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O poder para além da institucionalidade

Por Konrado Leite Quem se defende pelas instituições não se garante no soco. Que a alusão à conhecida expressão juvenil não cubra a validade da metáfora, camaradas. Em um momento de tamanho acirramento conjuntural após as eleições mais tumultuadas da história brasileira, não podemos de maneira nenhuma perder de vista o fundamental ensinamento dO Estado

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“As pessoas pensam”

Por Rodrigo Gonsalves, via Esquerda Online Em um momento tão saturado de opiniões, críticas e análises deste cenário político pós-eleições, resgatar uma antiga elaboração que me pareceu frutífera, a marcação do antropólogo Sylvain Lazarus, que constrói sua tese antropológica em torno do seguinte axioma: “As pessoas pensam”. O que Lazarus faz ao centralizar esse ponto

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O direito como forma burguesa da política

Por Bernard Edelman traduzido por Reginaldo Gomes Por que não produzimos uma teoria marxista do Estado? Essa questão, que está no centro da intervenção de Althusser, perturba os partidos comunistas europeus. Os marxistas tem oferecido uma primeira resposta teórica, apontada por Althusser:

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O Comunismo, a Igreja e o Estado

Por A. K. Voronski, via marxists.org, traduzido por Guilherme Henrique. “Somente em Moscou o número de Igrejas é quarenta vezes quarenta. E quantas delas não se encontram em toda a Rússia? E para quem todos rezam? Para seus mestres.” Das histórias de A. Budichtchev O comunismo não é apenas uma doutrina social e política. O

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Ditadura do proletariado

Por Étienne Balibar, via Dictionnaire critique du marxisme[1], traduzido por Carlos Costa e revisado por Danilo Enrico Martuscelli No período recente, tornou-se possível compreender melhor em que sentido o significado e o uso do conceito de “ditadura do proletariado” (DDP) resumem os problemas colocados pelo marxismo enquanto teoria política. Com efeito, um ciclo se encerra,

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Estado, emancipação e educação: uma aproximação do pensamento marxista

Por Beatriz Rajland, traduzido por João Pedro Passos de Barros Borges e José Victor Andrade Prado, via Periódicos UFSC. O presente artigo apresenta algumas reflexões sobre o Estado, a educação e a emancipação. Destacamos que uma visão tradicional, considera o Estado como um sujeito autônomo e atribui poder próprio às instituições, aos aparatos  e esta

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Contribuições de Petr Stucka sobre possibilidades de superação da forma jurídica da mercadoria

Por João Paulo de Faria Santos A teoria jurídica marxista tem se baseado, ao longo da maior parte de seu amadurecimento, em uma dupla crítica implacável do Direito. Por um lado, a crítica do Direito como falseamento da realidade; por outro, a crítica da própria forma jurídica adotada pela burguesia na implementação do Estado Moderno,

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