Por Leonardo Frosi Ávila
Em texto publicado no seu perfil pessoal do Facebook¹, o historiador Demian Melo retoma debates da IC sobre o fenômeno do fascismo, que vinha surgindo na Itália:
“(…) Representando os comunistas italianos, coube a Amadeo Bordiga fazer um informe sobre o assunto. Lenin ficou chocado com a tese apresentada por Bordiga, segundo a qual não haveria grande diferença entre o fascismo e a democracia liberal. Seria possível apontar que Mussolini não havia fechado o regime italiano, e a ditadura propriamente dita só seria mesmo montada a partir de 1925. Mas as pretensões ditatoriais do fascismo eram evidentes.
Insatisfeito com o informe de Bordiga, Lenin designou a tarefa de elaborar um relatório sobre o fascismo para Clara Zektin, comunista alemã que apresentou o documento no Pleno da Internacional em 1923. Trata-se de um texto clássico das elaborações marxistas sobre o assunto, publicado há pouco tempo pela Autonomia Literária no Brasil. Zektin foi precisa em observar como a natureza contrarrevolucionária do fascismo era diferente de outras formas contrarrevolucionárias aparecidas naquele mesmo contexto. Ela mostra a distinção, por exemplo, da contrarrevolução branca do Almirante húngaro Horthy; e mesmo fazendo críticas duras à socialdemocracia, Clara Zektin não comete a estupidez de afirmar que o fascismo e a socialdemocracia era alas da mesma coisa.”
E qual é o motivo desse resgate? “Quando hoje vejo algumas organizações trotskistas adotando algo muito similar como a linha stalinista para combater a ascensão da extrema-direita brasileira, o que é complementado pelo revival stalinista idiota que resolveu trocar a necessária autocrítica das experiências pela celebração dos equívocos do século XX, vejo que o caminho da tragédia contam novamente com improváveis aliados tácitos.”
Pois bem. A vontade de votar em Lula é tanta que falam até de Bordiga! Não que eu não achasse bom que Amadeo Bordiga, comunista de esquerda e leninista italiano², fosse mais conhecido e discutido. Só seria melhor que não fosse pra algo tão vergonhoso.
Em nenhum momento o informe de Bordiga de 1922 sobre o fascismo³ diz que “não há grande diferença entre o fascismo e a democracia liberal”, ou que “fascismo e social-democracia eram alas da mesma coisa”. Tudo que o informe faz é ressaltar que o fascismo não é um inimigo da sociedade burguesa, não destrói as bases da dominação burguesa, e surge da crise da sociedade burguesa e EM SUA DEFESA; que o fascismo se inseria no movimento sindical demagogicamente, dissolvendo todos os interesses na mistificação do “interesse nacional”, mas na verdade representava a “absoluta e contrarrevolucionária preservação do Estado burguês e suas instituições”.
O informe fala do Estado, da grande burguesia e das classes médias/pequeno-burguesia como sustentação do fascismo, e ressalta, sim, a ligação entre social-democracia e fascismo: o Estado italiano, em crise, enfraquecido depois da Primeira Guerra Mundial, tinha que ganhar tempo e se defender da ameaça da organização dos trabalhadores, presente desde 1918 com as grandes greves e ocupações de fábricas do “Biennio Rosso“. Entram, aqui, os governos social-democratas de Nitti e Giolitti, que reprimiram as greves, mas buscaram apassivar os trabalhadores com algumas concessões. O Partido Socialista Italiano e os líderes da Confederação Geral do Trabalho capitulam. O PSI se mostrou incapaz de direcionar aquelas lutas – a ala comunista e revolucionária do partido, agrupada em torno de Bordiga, seguindo Lenin, pressionava pela expulsão dos reformistas do partido desde 1919, mas só em 1921 consegue romper e fundar o Partido Comunista Italiano, seção italiana da Internacional Comunista.
Assim, as forças do Estado ganham tempo e surge o movimento fascista, plenamente apoiado pelo estado, agora com o governo de Luigi Facta. As organizações fascistas atacavam as organizações dos trabalhadores, e sempre que estas conseguiam resistir, o Estado cumpria seu papel reprimindo-as enquanto dava aos fascistas plena liberdade de ação.
Os comentários do informe sobre a relação entre fascismo e democracia burguesa se referiam a desmontar a demagogia fascista, cuja “doutrina” buscava se posicionar como “anti-democrática”, mas na prática cumpria o mesmo papel que a democracia burguesa, servindo à mesma classe. Quando o fascismo dizia às massas que todos os interesses deveriam se subordinar aos interesses superiores da Nação, ele mobilizava o princípio da colaboração de classes em nome da conservação das instituições burguesas, contra os esforços do proletariado em se libertar.
O fascismo atacava os governos social-democratas pela sua “covardia” em enfrentar as organizações revolucionárias, mas devia sua força ao apassivamento social-democrata; prometia a “redução do aparato estatal burocrático”, mas Mussolini aumentou o número de ministros e sub-secretarias; tentava retratar o sindicalismo fascista como ligado às “categorias intelectuais do trabalho”, mas não tinha inserção nos setores mais avançados do proletariado, mobilizando as classes médias/pequeno-burguesia, média burguesia, mercadores, comerciantes e intelectuais, gente sem perspectiva depois da guerra e que encontrou apelo moral no combate às organizações revolucionárias, no patriotismo exacerbado, na defesa do imperialismo italiano. Tudo isso tinha que ser apontado.
Mas haviam diferenças. Segundo o informe, o fascismo se configurava como “partido unificado, uma organização contrarrevolucionária unificada da burguesia”, um método de manutenção do poder da classe dominante “por todos os meios necessários”, um “corpo disciplinado e bem-organizado que supervisiona o Estado como um todo e toma sua dianteira”, o “corpo diretriz do Estado burguês no período de declínio imperialista”.
O informe de Clara Zetkin, de 1923, também trazia esses elementos, também criticava a social-democracia, e também previa que o fascismo estava “condenado” à crise interna, quando passasse do combate negativo ao proletariado para a aplicação positiva de seu programa. Se o seu informe agradou mais, é porque se declarava abertamente favorável à tática do “Governo Operário e Camponês”, assim se inserindo na gradual evolução frentista da IC: a tática da Frente Única passava da “unidade pela base” à Frente Única dos acordos com os partidos social-democratas, passando pela criação da tática do “Governo Operário e Camponês”, até finalmente desaguar no 7° Congresso, com o relatório Dimitrov e a estratégia da Frente Popular.⁴ Bordiga nadava contra essa corrente, sempre se posicionando pela Frente Única de baixo. Não achei nada sobre Lenin ter ficado “chocado” com o informe de Bordiga, mas não importa.
Como todos sabemos, a IC não foi capaz de fazer a revolução européia que deveria vir em ajuda da revolução bolchevique. Portanto, ao invés de difamar figuras marginalizadas do movimento comunista internacional, convinha estudá-la criticamente.
O Anti-Dimitrov, de Francisco Martins Rodrigues⁵, expõe muito bem como esses “balanços” viciados da história da IC servem ao reformismo. Seria tudo muito simples: o problema foi o “sectarismo” dos comunistas, que se recusaram a uma aliança com a social-democracia, abrindo espaço pro avanço do nazismo. O frentismo se torna assim uma espécie de “senso comum” do militante que “aprendeu com a história”.
FMR mostra que não foi bem assim, e por isso muitos pensam que o Anti-Dimitrov defende a política de “classe contra classe” do Terceiro Período, mas não se trata disso. Diz o Anti-Dimitrov que, frequentemente transformada em “caricatura rígida e paralisante”, a linha da “classe contra classe” era formalmente acatada, mas se baseava numa previsão exagerada de “auge revolucionário” a partir de 1928:
“Stalin afirmara no 16° congresso do partido Bolchevique, em 1930, que havia ‘uma viragem das massas para o comunismo’ e renovara o apoio aos partidos comunistas ‘que mantêm uma luta irreconciliável contra a social-democracia, agente do Capital na classe operária, e que romperam definitivamente com todos os desvios do leninismo que lavavam água ao moinho da social-democracia’. Faltara-lhe assinalar que este deslocamento à esquerda das massas inferiores do proletariado e campesinato, instruídas pela crise do capitalismo, era superado de longe pelo deslocamento à direita das suas camadas superiores, na esteira do imperialismo, em proporções nunca antes vistas”. (Anti-Dimitrov, p. 79)
A linha de “classe contra classe”, baseada nessa previsão exagerada de ascenso, encontrava a resistência das “reservas de oportunismo acumuladas nos partidos comunistas”, tinha sua aplicação “minada por uma resistência tenaz, que renascia constantemente no interior dos partidos, e só podia manter-se à custa de uma radicalização extrema dos conflitos e da limitação drástica da democracia interna”.
Quando, em 1933, com a vitória do nazismo, se dissipam as esperanças no “auge revolucionário”, ao invés de fazer balanço das previsões anteriores, do deslocamento à direita da pequeno-burguesia e aristocracia operária social-democratas, o oportunismo coloca toda a culpa unilateralmente na linha de “classe contra classe”, que deveria ser responsabilizada por todos os problemas. Agora a ascensão do nazismo era inteiramente culpa dos comunistas que se isolaram, por “sectarismo”, das forças intermédias. Era como se a “classe contra classe” tivesse sido mesmo a aplicação das posições de princípio dos comunistas, e estas posições de princípio tivessem sido provadas erradas. Estava preparado o terreno para a Frente Popular, marco da distorção das políticas de aliança leninistas:
“O que o 7º congresso deveria ter analisado frontalmente para tirar lições era a política de classe que levara o o SPD no poder a massacrar os manifestantes do 1º de Maio de 1929 em Berlim, a pôr o reaccionário Hindenburg na presidência, a rejeitar o apelo à frente única operária lançado pelos comunistas quando da queda do governo Bruning em Maio de 1932, a capitular sem um tiro perante o golpe de von Papen, apesar de dispor de uma força de 90 mil homens armados, a rejeitar as propostas comunistas de greve geral quando Hitler subiu ao poder, contrapondo-lhes apelos à ‘calma e ao bom-senso’, a declarar obediência a Hitler quando milhares de operários eram presos e massacrados, a participar nos festejos nazis do 1º de Maio, a expulsar por fim os judeus do SPD… numa espantosa sucessão de traições, para tentar salvar, mesmo de rastos, a legalidade, os postos parlamentares, sindicais e administrativos.
A Dimitrov não convinha remexer demasiado neste passado ‘doloroso’, porque isso obrigaria a reafirmar a linha de demarcação antagónica entre comunismo e social-democracia. Por isso recorreu ao subterfúgio de pôr o passado para trás das costas com brandas censuras e lamentações. Para Dimitrov era ‘pouco táctico’ reconhecer que a social-democracia alemã se transformara num partido abertamente contra-revolucionário depois da repressão sangrenta que exercera sobre os operários durante os acontecimentos revolucionários de 1918 e 1923 e que o qualificativo de ‘social-fascista’ que lhe fora dado pelo KPD era inteiramente merecido e o único apropriado.
Dimitrov precisava de fazer esquecer a apreciação do 12° Pleno do CEIC, que pusera o dedo na ferida ao sublinhar que, ‘para a social-democracia, a questão do ‘mal menor’ põe-se, não como a escolha entre democracia ou fascismo, mas como a escolha entre fascismo ou revolução proletária. A social-democracia escolhe a ditadura fascista como mal menor face à ditadura do proletariado.‘
Mas fora isto precisamente que se passara. Perante a deslocação de milhões de operários para o campo do comunismo durante os anos da grande crise e perante a perspectiva de uma confrontação entre comunismo e nazismo, a social-democracia alemã optara pelo apoio deliberado ao nazismo, como barreira à ameaça da revolução.
Só neste quadro poderia o 7º congresso ter feito uma análise correcta aos erros dos comunistas alemães. Erros tácticos pontuais, como a participação no plebiscito na Prússia (exigido pelos nazis para tentar derrubar o governo social-democrata), não podiam obscurecer o facto de que os comunistas tinham sido os únicos a ocupar a ponta da luta contra o ascenso do nazismo, a dar a vida desde 1930 nos combates de rua contra os bandos das SA, a lançar, apesar da sabotagem do SPD, acções antifascistas de massa e acções unitárias, como o Congresso de Unidade Antifascista, de Julho de 1932 em Berlim, a multiplicar as propostas de acção comum, sempre rejeitadas.
Uma análise de princípio à acção do KPD teria revelado que o seu erro principal não fora a ‘arrogância’ que Dimitrov lhe censurou, mas, pelo contrário, fora a insuficiente decisão para assumir as suas responsabilidades revolucionárias, desagregar mais audaciosamente a influência social-democrata na classe operária, ganhar um apoio sólido no campesinato desorientado pela demagogia nazi e preparar-se a tempo para enfrentar pelas armas o assalto nazi, contando com as próprias forças. O erro essencial do KPD fora ainda a dependência da social-democracia, uma certa ilusão no comportamento dos chefes social-democratas.” (p. 40/41)
Também tinha de ser analisado como toda aquela previsão de auge revolucionário tinha como pano de fundo a virada de 1928 na União Soviética, também vista como de ascenso da radicalização da revolução, mas na verdade também um falso ascenso, por se basear na resolução policial da luta de classes:
“Porque se deixou Staline aprisionar nesta armadilha de um despotismo ‘revolucionário’ que devorou a revolução que pretendia defender? Porque o seu alinhamento na luta de classes em curso na União Soviética era centrista.
Com efeito, o reforço do aparelho policial do Estado era a única trincheira que restava a um regime que julgava poder equilibrar as dinâmicas de classe divergentes do proletariado, do campesinato e dos quadros numa mítica ‘unidade do povo soviético’. Não vendo nos quadros o novo inimigo de classe, mas apenas a ‘nova intelectualidade soviética’, fiel por definição ao poder proletário, Staline e os stalinistas tinham forçosamente que limitar e destruir a democracia operária de base e a democracia operária no partido, para evitar que se rompesse a unidade. Um poder policial forte aparecia como o mais seguro pilar do povo contra todos os excessos, contra quaisquer excessos, da esquerda como da direita.
Era, de resto, esta posição centrista na luta de classes que determinava a perspectiva economicista de Staline sobre a construção do socialismo. Colocando no crescimento das forças produtivas a chave do reforço da ditadura do proletariado, punha a classe operária à margem dos instrumentos do poder.
A sua intervenção, em 1931, perante os quadros da indústria, ao expor os problemas da repartição e fixação da mão-de-obra, da escala de salários, das relações de trabalho, etc, numa perspectiva que reduzia os operários a mera força de trabalho à disposição dos quadros, revela a penetração de um ponto de vista tecnocrático, que não tinha precedentes na sua obra teórica e que iria surgir com cada vez maior evidência nos seus escritos posteriores.
A noção de que o aparelho económico devia ser dirigido em função dos interesses do poder proletário dava lugar pouco a pouco à noção inversa, que subordinava os produtores às exigências dos mecanismos económicos e portanto aos detentores das suas alavancas — os quadros. Escapando-lhe a inversão de relações de classe que se ocultava sob esta lógica economicista, Staline ficava desarmado para a defesa da ditadura do proletariado e deixava aberto, apesar dos seus esforços em contrário, o caminho à formação de um novo regime de capitalismo de Estado de fachada ‘socialista’.” (p. 83/84)
“(…) os interesses da nova burguesia em formação projectavam-se também no campo da política externa, onde iriam substituir o internacionalismo proletário, o apoio prioritário da IC ao movimento revolucionário mundial por uma política cada vez mais declaradamente nacionalista. Com o 17° congresso, criaram-se as condições para uma aliança entre o nacionalismo soviético nascente e o oportunismo europeu. Desta aliança surgiu
a política dimitrovista de Frente Popular.” (…) (p. 85)
“Do que não resta dúvida é que o relatório de Staline, na sua parte internacional, deslocava o eixo da análise para o conflito entre os dois blocos imperialistas, não chamava a primeiro plano a luta revolucionária do proletariado como principal factor para dificultar o desencadeamento da guerra e a necessidade dos partidos comunistas trabalharem para transformar a guerra imperialista em guerra civil contra a burguesia, nem referia o papel da revolução chinesa e das lutas de libertação nacional no quadro da situação mundial.” (p. 86)
“Deste modo, a viragem na política externa da URSS abriu as comportas à pressão oportunista de direita que se viera acumulando nos órgãos dirigentes da IC e nos partidos. As posições revolucionárias de princípio que até aí resistiam em torno da política de ‘classe contra classe’ encontraram-se subitamente desamparadas e submergidas pela argumentação premente da direita: se a União Soviética se aliava à democracia burguesa para travar a ameaça fascista, porque não fariam o mesmo os comunistas em cada país?“ (p. 86)
Resumindo, a linha da “classe contra classe” se baseava num falso ascenso, numa equivocada avaliação das próprias forças e das forças do inimigo, da pequeno-burguesia e da aristocracia operária social-democratas. Sua vitória contra os oportunistas era temporária, e a forma que tomou, com a resolução policial da luta de classes, preparou o terreno pro oportunismo. O stalinismo era a cobertura do centrismo, que tinha no terror, no despotismo “revolucionário”, sua arma impotente, berço do dimitrovismo.
Tanto Bordiga não foi uma espécie de “precursor” desse problema, que desde sempre se posicionou contra a resolução administrativa de cima das disputas na IC, que tomou em 1925 a forma da “bolchevização” dos Partidos Comunistas.
Criar pânico sobre a “linha sectária de classe contra classe na Alemanha” toda vez que alguém propõe a demarcação proletária e comunista e a superação política da social-democracia é livrar a mesma de sua traição histórica, ocultar que ela foi efetivamente contrarrevolucionária, não queria aliança com os comunistas, rejeitou propostas de ação unitária e estava sob uma guinada à direita, preferindo a ditadura fascista como “mal menor” frente a ditadura do proletariado. A linha de “classe contra classe” foi um esforço distorcido por essas circunstâncias, e a tese do “sectarismo” como grande culpado é um balanço falso que serve à social-democracia e ao frentismo.
Mas qual é o motivo de tudo isso?
Demian Melo é membro, ou simpatizante, da Resistência/Esquerda Online (PSOL), que defende o apoio à Lula! Valério Arcary, membro de destaque dessa organização, tenta já há algum tempo sustentar que essa seria a grande proposta de “Frente Única de esquerda” pro momento e que seria possível impulsionar Lula a tomar a frente de uma grande mobilização popular. Essa é a proposta rebaixada que se esconde atrás da crítica ao “quietismo” dos petistas que são ainda mais rebaixados, querendo esperar até 2022 sem lutar agora (como se Lula não fizesse parte desse grupo). Seriam “esquerdistas”, “ultras”, os que defendem a unidade de ação mínima nas ruas, mas ressaltando a necessidade de superar politicamente a social-democracia no curso dessa luta (principalmente por meio da construção de uma Greve Geral), e enxergam, não o Lula imaginário, prestes a se tornar líder das mobilizações de massa nas ruas, mas o Lula real, que já promete a reedição da mesma conciliação de classes petista de sempre.
Nos últimos tempos, vimos muitas polêmicas trotskistas contra o stalinismo. Burocratismo na Jacobin, com Sean Purdy implorando pra que Bhaskar Sunkara censure artigos, Domenico Losurdo isso, Caetano Veloso aquilo, etc.
Era de se imaginar que os trotskistas apareceriam como os campeões do anti-reformismo, ainda mais nesse período de crescimento das lutas contra Bolsonaro. Afinal, se o stalinismo é um problema tão grave, entende-se que os trotskistas propõem em seu lugar uma política proletária, certo?
Pelo contrário. Plínio de Arruda Sampaio Jr defende que o Brasil passa por uma “reversão neocolonial”, pra assim achar “tarefas democráticas” a resolver num país capitalista e subimperialista⁶; Resistência/Esquerda Online/Valério Arcary defende um “governo de esquerda com um programa de reformas estruturais e medidas anticapitalistas”, e nos chama a reconhecer que “Lula ainda é a liderança de maior audiência entre o povo”; Mário Maestri se lamenta, num choro reformista típico, que comunistas pensem que “qualquer proposta, consigna ou programa transicional, que não seja o Brasil soviético, passa a ser, portanto, reformismo pequeno burguês”.
Sendo justo, o próprio texto de Demian Melo é endereçado a trotskistas, então não são todos. Mas certamente grande parte de suas correntes não criticam o stalinismo por preocupação com a revolução proletária, mas porque querem combater a hegemonia do reformismo do PCdoB e PT pra colocar no lugar o reformismo do PSOL.
[1]: https://www.facebook.com/demian.melo.3/posts/10226249442841217
[3]: “Report on Fascism”: https://www.marxists.org/…/bor…/works/1922/bordiga02.htm
[2]: Recomendo, como introdução: “Os Fundamentos do Comunismo Revolucionário” (https://proelium.medium.com/os-fundamentos-do-comunismo-revolucion%C3%A1rio-9b8e848956b5), “Left-Wing Communism, an Infantile Disorder – Condemnation of the Renegades to Come” (http://www.sinistra.net/lib/upt/comlef/ren/renegadeae.html), “Dialogue with Stalin” (https://www.google.com/amp/s/libriincogniti.wordpress.com/2017/12/13/amadeo-bordiga-dialogue-with-stalin/amp/).
[3]: “Report on Fascism”: https://www.marxists.org/…/bor…/works/1922/bordiga02.htm
[4]: “O Malogro da Internacional Comunista”: https://www.marxists.org/…/rodrigues/1993/04/malogro.htm
[5]: “Anti-Dimitrov 1935-1985 – Meio Século de Derrotas da Revolução“: https://lavrapalavra.com/produto/anti-dimitrov/
[6]: “Um passo atrás para dar dois mais atrás ainda: a ‘reversão neocolonial’ e a estratégia democrática de Plínio Sampaio Jr.”: https://www.google.com/amp/s/blogdaboitempo.com.br/2021/05/17/um-passo-atras-para-dar-dois-mais-atras-ainda-a-reversao-neocolonial-e-a-estrategia-democratica-de-plinio-sampaio-jr/amp/
