Arquivos Pachukanis | LavraPalavra

O fim do Direito: hipóteses acerca da morte de um princípio formal do Ocidente

9 de outubro de 2024 Nenhum comentário

Por Franz Schandl, via Krisis, traduzido por Caio Luis Prata e Armando de Vitta Santos As páginas a seguir apresentam a tradução do texto “Finale des Rechts: Hypothesen über das Absterben eines abendländischen Formprinzips”, de Franz Schandl, publicado originalmente em 31/12/1994, na revista Streifzüge, e republicado na edição de número 26 da revista “Krisis”, organizada

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Teoria Marxista do Direito: Ditadura do Proletariado

9 de outubro de 2024 Nenhum comentário

Por Dimitrios Kivotidis, via Critical Legal Thinking, traduzido por João Victor Collita Este texto faz parte de uma série de artigos sobre conceitos-chave da Teoria Marxista do Direito, tendo sido organizado em colaboração com nossos amigos da “Legal Form: A Form for Marxist Analysis of Law.”. Todos os artigos nesta série, incluindo o presente, vão

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Sobre o Desaparecimento do Direito: Radicalismo Político Além do Fetichismo Jurídico

5 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Por Fernando Quintana, via Legal Form , traduzido por Gabriel Vargas Pachukanis e a tese do desaparecimento Evgeni Pachukanis (1891–1937) continua sendo um dos mais proeminentes teóricos do direito na tradição marxista (1). “Uma ruptura metodológica na teoria jurídica materialista é feita pela primeira vez por Evgeni Pachukanis (2).” Essa ruptura metodológica a que Sonja Buckel

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O dinheiro segundo Pachukanis

25 de março de 2024 Nenhum comentário

Por Evguiéni Pachukanis, via Dinheiro e formas sociais, traduzido por Pedro Davoglio e revisado por Romulo Cassi S. de Melo. O texto que ora se apresenta foi publicado originalmente por Evguiéni Pachukanis como verbete na “Enciclopédia do Estado e do direito” (Moscou, Editora da Academia Comunista, 1925-1926, v. 1, p. 810-812). Atualmente, o verbete também

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Abolicionismo penal, anistia e responsabilização

27 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário

Por Daniel Almeida Recentemente, foi levantada uma polêmica sobre a compatibilidade das palavras de ordem de “sem anistia” e de “punição para os golpistas/Bolsonaro” por parte de militantes do coletivo Ecoar, agrupamento de juventude da Comuna (corrente interna do PSOL)1. De modo sucinto e sem a pretensão de retomar a integralidade do texto, que se

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Contribuições de Petr Stucka sobre possibilidades de superação da forma jurídica da mercadoria

15 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

Por João Paulo de Faria Santos A teoria jurídica marxista tem se baseado, ao longo da maior parte de seu amadurecimento, em uma dupla crítica implacável do Direito. Por um lado, a crítica do Direito como falseamento da realidade; por outro, a crítica da própria forma jurídica adotada pela burguesia na implementação do Estado Moderno,

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Estado e Direito sob o Socialismo

16 de novembro de 2021 Nenhum comentário

Por Eugeni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Tulio Lisboa Nota Introdutória A revolução estalinista de cúpula tinha como cumpridas em 1936 a maioria de suas tarefas político-econômicas, e suas incipientes tendências a uma maior formalidade e estabilidade do Direito estavam agora se tornando exponencialmente aparentes. O pêndulo do Partido estava começando a se afastar do

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Os dez anos de O Estado e a revolução de Lenin

21 de outubro de 2021 Nenhum comentário

Por Evgeni Pachukanis, via Editora Sundermann, traduzidor por Lucas Simone Originalmente publicado como: “Desiatilietie Gosudarstva i revoliutsii Lenina. Revoliutsiia Prava, nº 4, 1927.” Tradução original para o portugês disponível em: PACHUKANIS, Evgeny. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 – 1929). Coordenação Marcus Orione, Tradução Lucas Simone. São Paulo: Sundermann,

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