Etiqueta: Legalidade

O Projeto de Lei do Divórcio, por Karl Marx

Por Karl Marx, marxists.org, traduzido por Gabriel Mauricci O Projeto de Lei do Divórcio Colônia, 18 de dezembro [de 1842]. Em relação ao Projeto de Lei do Divórcio, a Rheinische Zeitung adotou uma posição bastante especial, e até agora nenhum argumento foi apresentado em nenhum lugar que prove que essa posição seja insustentável. A Rheinische

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Tribunais de Fábrica

Por Lenin, via Marxists.org, traduzido por Rodri Villa Continuamos a série de publicações dos artigos de Lenin a respeito da relação entre a luta operária e o direito do trabalho, iniciada com a publicação do artigo do mesmo sobre a Lei de Multas.

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Explicação da lei sobre multas aplicadas aos operários em fábricas e oficinas

Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via Marxists.org, traduzido por Rodri Villa Com a publicação de “A Legalização da Classe Operária“, de Bernard Edelman, no Brasil, uma série de debates se animaram em meio à intelectualidade revolucionária a respeito dos limites e amarras do direito do trabalho ao movimento dos trabalhadores. Por um lado, essa crítica

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O Caso Dreyfus e o Caso Millerand

Por Rosa Luxemburgo, via Marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio Em 1899, Rosa Luxemburgo escreve o seguinte artigo a fim de responder a duas questões táticas. A primeira delas, sobre o Caso Dreyfus: provocação judicial organizada em 1894 pelos círculos reacionários do militarismo francês

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Gramsci sobre a legalidade

Por Antonio Gramsci, em Socialismo e Fascimo. L’Ordine Nuovo 1921-1922, via Capitalismo em desencanto. Imagem via AsymptoticWay. Sem qualquer ilusão na democracia formal, que alguns de seus intérpretes parecem ter, Gramsci critica duramente a esquerda que se permite enganar com as garantias legais do estado burguês. O texto que segue, publicado originalmente sob o título “Legalidade”,

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