Por Guilherme Giotti Sichelero A Grande Fome irlandesa de 1845-1849 foi um evento de suma importância para a formação da Irlanda moderna, assim como das classes trabalhadoras da Inglaterra e Estados Unidos. A fome que atingiu a ilha não foi somente uma recorrente crise de subsistência – tão comum em economias e sociedades pré-capitalistas -,
Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas
Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas
Por Bernard Edelman traduzido por Reginaldo Gomes Por que não produzimos uma teoria marxista do Estado? Essa questão, que está no centro da intervenção de Althusser, perturba os partidos comunistas europeus. Os marxistas tem oferecido uma primeira resposta teórica, apontada por Althusser:
Por Lilian Rodrigues, via Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife A relação jurídica iguala os desiguais, o faminto e o dono de empresas do agronegócio, por exemplo. Ambos são sujeitos de direito e, assim, a relação jurídica estabelece um tipo de igualdade própria do modo de produção capitalista: a igualdade que
Por Petrus Ian Santos Carvalho[1] Não raramente, o ensino do direito contemporâneo tem sido objeto de diagnósticos recorrentes no universo jurídico-acadêmico, que, em suma, apontam para a sua crise. Se, em termos quantitativos, o aumento massivo do número de instituições e cursos de direito por todo o Brasil observado nas últimas décadas pode ser considerado
Por Rafael Khachaturian, via Legal Form, traduzido por Victor Guedes A relação entre poder constituinte e sua fundação política é um dos problemas mais complexos da teoria política contemporânea. Basicamente, é a questão que nos permite analisar as bases legítimas de determinada ordem política e jurídica. Em sua forma mais geral, o paradoxo é o
Por Cássio Coutinho[1] Por meio deste trabalho, pretende-se precipuamente apresentar uma das ideias expressadas pelo jurista e professor Alysson Mascaro em sua obra Crise e golpe, qual seja a de que o direito brasileiro na atualidade tem como referencial o ano de 1964. À luz da referida obra, pretende-se, ainda, debater as causas para que
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